Após suposta tentativa de boicote, Congresso instala comissões para analisar três MPs de Lula Congresso criou comissões para analisar reorga...
Após suposta tentativa de boicote, Congresso instala comissões para analisar três MPs de Lula
Congresso criou comissões para analisar reorganização da Esplanada dos Ministérios e recriação do Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família
O Congresso Nacional instalou, nesta terça-feira (11/4), três comissões mistas para análise de medidas provisórias editadas pelo governo Lula (PT). A ação acontece após semanas de impasse sobre o rito das medidas.
O deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) será relator da MP que discutirá o Minha Casa, Minha Vida. Isnaldo Bulhões (MDB-AL) ficará com a relatoria da matéria de reorgaização da Esplanada dos Ministérios.
A MP sobre o Bolsa Família ainda não teve definição de relator.
Senadores apontaram “boicote” por parte dos deputados, que teriam driblado o comparecimento para evitar quórum – quantidade mínima de parlamentares.
Conforme os senadores, não houve cumprimento do acordo firmado para instalação dos colegiados mistos.
Senadores apontaram “boicote” por parte dos deputados, que teriam driblado o comparecimento para evitar quórum – quantidade mínima de parlamentares.
Conforme os senadores, não houve cumprimento do acordo firmado para instalação dos colegiados mistos.
Depois de uma hora de atraso, os grupos foram instalados após a chegada de deputados para compor o mínimo do quórum para abertura dos colegiados.
Do outro lado da briga, deputados alegam que não houve tentativa de esvaziamento das comissões. De acordo com parlamentares da Câmara, o atraso foi motivado por uma reunião de líderes que estava previamente marcada para o mesmo horário da instalação dos colegiados.
As comissões criadas nesta terça vão analisar, ao longo das próximas semanas, as seguintes medidas editadas pelo governo federal: reorganização da Esplanada dos Ministérios, recriação do programa Minha Casa, Minha Vida, e recriação do Bolsa Família.
Durante a instalação dos colegiados, foram definidos o presidente das comissões e o relator das matérias, além da composição dos grupos, formados por 12 deputados e 12 senadores (veja o resultado abaixo).
Para que as medidas não percam a validade, o Congresso Nacional tem até 120 dias para análise e votação.
Congresso Nacional instala três comissões mistas para analisar as medidas provisóriasVinícius Schmidt/Metrópoles
Otto Alencar (PSD-BA), líder do PSD no Senado Vinícius Schmidt/Metrópoles
Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a comissão que analisará uma das MPs mais importantes para o governo federal teve impasses na definição de um relator. Após a suposta tentativa de boicote apontada pelos senadores, deputados não conseguiram chegar a um consenso sobre a relatoria do colegiado.
Alcolumbre encerrou a sessão mas, instantes depois, reabriu a reunião e anunciou que o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) será o relator. Marco Bertaiolli (PSD-SP) será vice-presidente.Comissão mista 1162/2023 (recriação do programa Minha Casa, Minha Vida)
Presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a comissão mista fará audiências públicas com órgãos da sociedade civil e com representantes do Ministério da Cidades, da Casa Civil e da Caixa Econômica Federal. O relator será o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP).
O plano de trabalho prevê reuniões na próxima semana (18 e 19/4), e a apreciação do relatório final para o início de maio (2 a 5/5).
Comissão mista 1164/2023 (recriação do programa Bolsa Família)
Presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), a comissão não teve relator definido por falta de acordo entre deputados. O colegiado deve se reunir ao longo da semana para bater o martelo sobre a relatoria.
Emendas e projetos de lei
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, há duas MPs que devem ser apensadas à matéria de reorganização da Esplanada do Ministérios, em formato de emendas.
Trata-se da MP que determina a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda, e da MP que concede ao presidente da República o poder para definir a composição do conselho do PPI. A inclusão das medidas ao texto original da MP será avaliada pela comissão mista.
Presidente do Senado, Rodrigo PachecoRafaela Felicciano/Metrópoles
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo PachecoMarcos Oliveira / Agência Senado
Os respectivos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL)Agência Câmara
Além dos três grupos criados nesta terça, o governo espera instalar outras três comissões na próxima semana: ampliação do programa Mais Médicos retomada do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos; e extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
As demais matérias serão enviadas como projeto de lei com regime de urgência ao Congresso Nacional.
Do outro lado da briga, deputados alegam que não houve tentativa de esvaziamento das comissões. De acordo com parlamentares da Câmara, o atraso foi motivado por uma reunião de líderes que estava previamente marcada para o mesmo horário da instalação dos colegiados.
As comissões criadas nesta terça vão analisar, ao longo das próximas semanas, as seguintes medidas editadas pelo governo federal: reorganização da Esplanada dos Ministérios, recriação do programa Minha Casa, Minha Vida, e recriação do Bolsa Família.
Durante a instalação dos colegiados, foram definidos o presidente das comissões e o relator das matérias, além da composição dos grupos, formados por 12 deputados e 12 senadores (veja o resultado abaixo).
Para que as medidas não percam a validade, o Congresso Nacional tem até 120 dias para análise e votação.
Congresso Nacional instala três comissões mistas para analisar as medidas provisóriasVinícius Schmidt/Metrópoles
Otto Alencar (PSD-BA), líder do PSD no Senado Vinícius Schmidt/Metrópoles
Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a comissão que analisará uma das MPs mais importantes para o governo federal teve impasses na definição de um relator. Após a suposta tentativa de boicote apontada pelos senadores, deputados não conseguiram chegar a um consenso sobre a relatoria do colegiado.
Alcolumbre encerrou a sessão mas, instantes depois, reabriu a reunião e anunciou que o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) será o relator. Marco Bertaiolli (PSD-SP) será vice-presidente.Comissão mista 1162/2023 (recriação do programa Minha Casa, Minha Vida)
Presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a comissão mista fará audiências públicas com órgãos da sociedade civil e com representantes do Ministério da Cidades, da Casa Civil e da Caixa Econômica Federal. O relator será o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP).
O plano de trabalho prevê reuniões na próxima semana (18 e 19/4), e a apreciação do relatório final para o início de maio (2 a 5/5).
Comissão mista 1164/2023 (recriação do programa Bolsa Família)
Presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), a comissão não teve relator definido por falta de acordo entre deputados. O colegiado deve se reunir ao longo da semana para bater o martelo sobre a relatoria.
Emendas e projetos de lei
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, há duas MPs que devem ser apensadas à matéria de reorganização da Esplanada do Ministérios, em formato de emendas.
Trata-se da MP que determina a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda, e da MP que concede ao presidente da República o poder para definir a composição do conselho do PPI. A inclusão das medidas ao texto original da MP será avaliada pela comissão mista.
Presidente do Senado, Rodrigo PachecoRafaela Felicciano/Metrópoles
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo PachecoMarcos Oliveira / Agência Senado
Os respectivos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL)Agência Câmara
Além dos três grupos criados nesta terça, o governo espera instalar outras três comissões na próxima semana: ampliação do programa Mais Médicos retomada do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos; e extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
As demais matérias serão enviadas como projeto de lei com regime de urgência ao Congresso Nacional.
A ideia é evitar que as medidas percam o prazo de validade em meio aos embates entre Lira e Pacheco.
De acordo com Randolfe, as MPs enviadas como projetos de lei são: volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis; pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil; e retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e do Cofins.
A MP sobre o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que teria comissão instalada nesta terça, foi retirada de pauta. Atendendo a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a matéria será enviada em formato de projeto de lei.
De acordo com Randolfe, as MPs enviadas como projetos de lei são: volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis; pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil; e retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e do Cofins.
A MP sobre o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que teria comissão instalada nesta terça, foi retirada de pauta. Atendendo a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a matéria será enviada em formato de projeto de lei.
Crédito Metropóles
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