Germano Guedes Leal com a Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) Gente, olha essa novidade. Os autores de crimes praticados contra criança...
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| Germano Guedes Leal com a Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) |
Gente, olha essa novidade. Os autores de crimes praticados contra crianças e adolescentes em ambientes escolares ou virtuais não terão vida fácil.
Foi sancionada a Lei nº 14.811/2024, que inclui o bullying e o cyberbulling no Código Penal, com pena de multa e até prisão.
O projeto é de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS) e fui a relatora do PL na Comissão de Segurança Pública do Senado, onde conseguimos aprovação com urgência.
Essa é uma lei sonhada por todos nós que trabalhamos na proteção da vida e da infância. Quantas crianças e adolescentes tiraram a própria vida após sofrerem esse tipo de perseguição, especialmente em ambiente virtual?
É uma vitória para as famílias. Agora, temos que trabalhar para que a nova legislação seja plenamente cumprida. Ressaltando que a lei foi construída por várias mãos e com o apoio de parlamentares de todos os partidos e de todas as correntes políticas.
Estamos fechando o cerco contra os crimes praticados no ambiente virtual. Estamos protegendo vidas. É mais uma legislação que complementa o movimento que realizamos com a aprovação da Lei Vovó Rose (Lei nº. 13.819/2019), que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Crédito Instagram da Senadora
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