Circuito da Agroindústria destaca regularização simplificada de queijarias artesanais na Agrobrasília Registro Provisório facilita a legaliz...
Registro Provisório facilita a legalização de queijarias artesanais e fortalece a produção familiar de queijos no DF
A produção de queijos artesanais e a regularização de pequenas agroindústrias rurais são algumas das novidades do Circuito da Agroindústria na AgroBrasília 2025. Com o objetivo de estimular a valorização e a regularização da produção local, o espaço apresenta a Portaria de Registro Provisório das Queijarias Artesanais e de Pequeno Porte — normatização da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova), da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), elaborada em parceria com a Emater-DF.
O circuito indica o passo a passo para acessar o registro provisório, mostra os benefícios da regularização e oferece orientações técnicas sobre estrutura, higiene, rotulagem e legislação sanitária. Há ainda espaço para degustação de queijos locais e troca de experiências entre produtores e especialistas.
“O registro provisório representa um avanço importante para os produtores artesanais de queijo do DF porque eles têm a oportunidade de comercializar um produto regularizado, enquanto se capitalizam para concluir a aquisição dos equipamentos necessários ou para finalizar alguma obra”, explica o extensionista rural Paulo Alvares, da equipe especializada de Agroindústria da Emater-DF. Ele lembra que, nesse modelo de registro provisório, as exigências sanitárias permanecem as mesmas, mas é possível a aprovação de uma estrutura mínima que permita iniciar o negócio.
Indústrias artesanais
“O circuito da Agroindústria apresenta aos visitantes essa estrutura mínima e todos os detalhes da portaria que precisam ser observados pelo produtor ao longo dos 24 meses que são estabelecidos para a conclusão do processo”, resume. “Cumprindo as etapas acordadas, ele recebe o registro definitivo, mas, caso ele perca o prazo, terá de ingressar no processo de registro tradicional, pois não existe prorrogação do registro provisório.”
Existem 82 agroindústrias artesanais ou de pequeno porte regularizadas até o momento, considerando os mais diversos produtos processados. A expectativa é que a cadeia leiteira seja protagonista nesse processo de registro provisório, validando a modalidade para posteriormente ser levada para outras cadeias produtivas.
“O registro provisório permite que esses agricultores processem e comercializem seus produtos de forma legal e regulamentada, contribuindo para a sustentabilidade econômica das famílias rurais”, enfatiza a gerente de Inspeção da Dipova/Seagri, Cristiane Cesar. “Ademais, com menos requisitos e procedimentos para o registro provisório, os custos iniciais para estabelecer uma agroindústria são reduzidos. Isso torna o empreendimento mais acessível para pequenos produtores e agricultores familiares, incentivando a diversificação e o crescimento do setor.”
AgroBrasília 2025
Até sábado (24), das 8h30 às 18h, no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci - BR-251, Km 5 – PAD-DF
Entrada gratuita.
*Com informações da Emater-DF
Nenhum comentário
Postar um comentário