IOF virou motivo de tensão entre governo e Congresso Lula Marques/ Agência Brasil - 05.02.2025 Parlamentares deram prazo para alternativas...
IOF virou motivo de tensão entre governo e CongressoLula Marques/ Agência Brasil - 05.02.2025
Parlamentares deram prazo para alternativas de arrecadação, sob risco de derrubar ajuste do Ministério da Fazenda
O Congresso entrou em embate com o Planalto e marcou posição ao longo dos últimos dias contra o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Com críticas ao Ministério da Fazenda, parlamentares pressionam o governo para reaver o ajuste, sob risco de derrubar a decisão no próximo 10 de junho.
A data foi definida entre líderes da Câmara na última quinta-feira (30), como forma de dar tempo para alternativas a serem indicadas pela equipe econômica.
A defesa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é que o governo adote medidas “estruturantes”. Ou seja, que contribuam com as contas a longo prazo, como uma reforma administrativa e a revisão das isenções fiscais.
“Precisamos discutir a vinculação das receitas, fazer uma reforma administrativa que traga mais eficiência à máquina pública. Só isso ajudará a melhorar o ambiente econômico para que o Brasil possa explorar seu potencial”, afirmou Motta a jornalistas.
O presidente da Câmara também rechaçou o aumento no IOF: “Estamos cansados de tantos impostos”.
A alta taxa tributária no país fez com que brasileiros precisassem trabalhar 149 dias em 2025 apenas para pagar impostos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
Ou seja, é como se o salário recebido do início de janeiro até o último 29 de maio serviu para pagar impostos, levando em conta os valores federais, estaduais e municipais do ano.
Fazenda em busca de alternativas
Em outra frente, a Fazenda indica que vai avaliar alternativas, mas ainda não vê uma forma de substituir o aumento do imposto. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, considera prescindir dos valores pode impactar diretamente a continuidade de pagamentos neste ano.
“Significaria o equivalente a extinguir todo o [programa] Minha Casa, Minha Vida e todo o investimento do Ministério da Defesa”, disse à imprensa para anunciar as contas de abril.
A estimativa do Planalto é de que o crescimento do IOF contribua em R$ 19 bilhões com a arrecadação deste ano, reduzindo impacto dos R$ 31 bilhões que foram contingenciados.
Conforme indicou o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, a revogação pode comprometer o funcionamento da máquina pública.
“Nós ficaremos um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro”, disse após se reunir com lideranças do Congresso.
Expectativa do Congresso
Luce Costa/Arte R7
Até sexta-feira (30), 25 propostas haviam sido apresentadas no Congresso para sustar o aumento do IOF, entre a Câmara e o Senado.
Os projetos ainda não foram pautados pela busca de alternativas junto ao Planalto, mas podem avançar na segunda semana de junho, se não houver acordo.
A indicação de derrubada da decisão e contra valores em impostos também é apontada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições do Poder Legislativo”, disse em sessão do plenário na última semana.
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