Vigilância Sanitária fiscaliza clínicas de estética no DF

Operação identifica falsificações de licenciamentos e protege usuários. Até o momento, foram monitorados 660 estabelecimentos Devido ao cre...

Operação identifica falsificações de licenciamentos e protege usuários. Até o momento, foram monitorados 660 estabelecimentos

Devido ao crescimento da oferta e do aumento de denúncias sobre serviços de estética, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal iniciou, nesta semana (23), uma operação de auditoria em toda a capital. Neste ano, dados apontaram aumento de 14% no número de denúncias em relação a 2024, indicando irregularidades em clínicas do setor. São 56 ocorrências em 2025, contra 49 no ano passado.

Ao todo, mais de 50 equipes de auditores de atividades urbanas estão avaliando a conformidade entre o que foi declarado e a real atuação das clínicas. Durante as vistorias, são avaliadas as condições dos procedimentos invasivos e a documentação registrada.

Desde o início da ação, foram monitorados mais de 660 estabelecimentos. Desse total, 66 receberam auto de infração e 55 foram interditados total ou parcialmente. Além disso, 49 termos de apreensão foram registrados, resultando em 1.585 produtos recolhidos.

Vigilância Sanitária do DF iniciou operação de auditoria em serviços de estética na capital. Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF

Classificação de risco e ocorrências

As auditorias pretendem identificar a classificação adequada dos serviços disponibilizados nas clínicas. Estas últimas podem ser divididas em dois grupos quanto ao risco sanitário: II e III. Estabelecimentos de risco II não realizam procedimentos invasivos e, por isso, não necessitam de profissional de saúde como responsável técnico. Já os de risco III executam procedimentos invasivos - como botox - e exigem o acompanhamento de profissional de saúde como responsável técnico.As denúncias recebidas pela Diretoria de Vigilância Sanitária em Saúde, da Secretaria de Saúde (SES-DF), apontaram que diversas clínicas declaravam ser risco II, mas, na prática, ofereciam serviços invasivos - como botox e microagulhamento - sem a devida assistência de um profissional de saúde.

Durante as vistorias, são avaliadas as condições dos procedimentos invasivos e a documentação registrada. Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF

“Esses estabelecimentos estão realizando serviços que exigem profissionais habilitados, estrutura física adequada e produtos registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa]. Falsear a declaração no licenciamento pode colocar em risco severo a população e constitui infração sanitária”, explica a diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé.

Caso seja identificada a falsificação de licenciamento, a clínica é autuada e interditada temporariamente, até que seja regularizada a situação. Quando ocorre uma interdição, um auto de infração é gerado, dando início ao processo administrativo, que pode gerar pena de multa à infração cometida.

Como denunciar

No DF, o serviço de fiscalização pode ser requisitado por meio dos canais de atendimento da ouvidoria: via internet, pelo telefone 162 ou presencialmente. Uma equipe de auditores irá até o estabelecimento para averiguar a situação, aplicando as punições que couberam a cada caso.

Operação identifica falsificações de licenciamentos de clínicas de estética no DF. Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF


Larissa Lustoza, da Agência Saúde DF | Edição: Natália Moura