GDF avança na democratização da publicidade oficial com novo decreto O Governo do Distrito Federal deu um passo histórico na democratização ...
GDF avança na democratização da publicidade oficial com novo decreto
O Governo do Distrito Federal deu um passo histórico na democratização da publicidade oficial com a publicação do Decreto nº 48.163/2026, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A medida regulamenta, finalmente, o artigo 149, § 9º, da Lei Orgânica do DF, destravando um debate que se arrastava há mais de uma década.
Com o novo decreto, veículos alternativos e comunitários como jornais impressos, rádios, TVs e, principalmente, portais digitais sediados no Distrito Federal e Entorno, passam a poder se cadastrar, ser habilitados e disputar contratos de publicidade institucional do GDF, sem duplicidades.
A iniciativa cumpre a emenda legislativa aprovada em 2014, que determinava a destinação mínima de 10% dos recursos de publicidade oficial para essas mídias, e atende a uma antiga reivindicação da Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP), fundada em 2014, em Brasília.
A partir de agora, portais locais, rádios comunitárias e produtores independentes que comprovem sede no DF ou Entorno, regularidade e caráter comunitário ou alternativo passam a ter acesso formal às verbas públicas. A medida amplia a pluralidade da informação, fortalece o jornalismo local e gera novas oportunidades econômicas para o setor da comunicação.
O jornalista Toni Duarte, presidente da ABBP, comemorou a publicação do decreto e destacou sua importância histórica:
“É o reconhecimento oficial que a imprensa independente e comunitária merece. Após anos de espera, o governador Ibaneis Rocha entrega transparência e inclusão real na comunicação do DF.”
Segundo Toni Duarte, o decreto abre portas para uma habilitação justa e criteriosa, fomentando a geração de empregos e fortalecendo o ecossistema da comunicação:
“É um avanço que governos anteriores preferiram ignorar, mas que agora impulsiona o setor on-line e impresso no Distrito Federal e Entorno.”
O decreto também institui o Certificado de Cadastro de Veículo Alternativo (CVA), com validade anual, e estabelece critérios objetivos de credenciamento, garantindo maior organização, transparência e equidade na distribuição da publicidade oficial.
A medida é considerada um marco para a diversidade midiática no Distrito Federal, fortalecendo a presença de vozes locais na comunicação institucional e no cotidiano das comunidades.
Com o novo decreto, veículos alternativos e comunitários como jornais impressos, rádios, TVs e, principalmente, portais digitais sediados no Distrito Federal e Entorno, passam a poder se cadastrar, ser habilitados e disputar contratos de publicidade institucional do GDF, sem duplicidades.
A iniciativa cumpre a emenda legislativa aprovada em 2014, que determinava a destinação mínima de 10% dos recursos de publicidade oficial para essas mídias, e atende a uma antiga reivindicação da Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP), fundada em 2014, em Brasília.
A partir de agora, portais locais, rádios comunitárias e produtores independentes que comprovem sede no DF ou Entorno, regularidade e caráter comunitário ou alternativo passam a ter acesso formal às verbas públicas. A medida amplia a pluralidade da informação, fortalece o jornalismo local e gera novas oportunidades econômicas para o setor da comunicação.
O jornalista Toni Duarte, presidente da ABBP, comemorou a publicação do decreto e destacou sua importância histórica:
“É o reconhecimento oficial que a imprensa independente e comunitária merece. Após anos de espera, o governador Ibaneis Rocha entrega transparência e inclusão real na comunicação do DF.”
Segundo Toni Duarte, o decreto abre portas para uma habilitação justa e criteriosa, fomentando a geração de empregos e fortalecendo o ecossistema da comunicação:
“É um avanço que governos anteriores preferiram ignorar, mas que agora impulsiona o setor on-line e impresso no Distrito Federal e Entorno.”
O decreto também institui o Certificado de Cadastro de Veículo Alternativo (CVA), com validade anual, e estabelece critérios objetivos de credenciamento, garantindo maior organização, transparência e equidade na distribuição da publicidade oficial.
A medida é considerada um marco para a diversidade midiática no Distrito Federal, fortalecendo a presença de vozes locais na comunicação institucional e no cotidiano das comunidades.
Da redação A Politica e o Poder
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