ABAR abre edital para trabalhos técnicos do XV Congresso Brasileiro de Regulação, que será realizado em Brasília em 2027

ABAR abre edital para trabalhos técnicos do XV Congresso Brasileiro de Regulação, que será realizado em Brasília em 2027 A Associação Brasil...

A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) abriu o edital para seleção de trabalhos técnicos que serão apresentados durante o XV Congresso Brasileiro de Regulação, previsto para ocorrer em Brasília, em outubro de 2027.
Com o tema central “Autonomia, Segurança Jurídica e Inovação: Construindo a Regulação do Futuro”, o evento reunirá especialistas, gestores públicos, representantes de agências reguladoras, concessionárias, acadêmicos e profissionais ligados ao setor regulatório.
Os interessados já podem enviar seus resumos para avaliação da comissão organizadora. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela plataforma oficial do Congresso, na área de Trabalhos Técnicos, até as 23h59 do dia 31 de maio de 2027, no horário de Brasília.
Cada participante poderá submeter quantos trabalhos desejar, mas cada artigo poderá ter no máximo quatro autores. Os trabalhos selecionados poderão ser apresentados em duas modalidades: apresentação oral ou pôster, conforme definição da comissão avaliadora.
Áreas temáticas
Os trabalhos devem apresentar conteúdo original e contribuir para o desenvolvimento da regulação no Brasil. Entre os temas aceitos estão:
Saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana);
Recursos hídricos;
Saúde pública e vigilância sanitária;
Energia elétrica, eólica e solar;
Petróleo, biocombustíveis e gás natural;
Transportes;
Recursos minerais;
Audiovisual;
Telecomunicações.
Também serão aceitos estudos relacionados a temas transversais, como governança regulatória, transparência e controle social, segurança jurídica, contratos de concessão, Parcerias Público-Privadas (PPPs), Análise de Impacto Regulatório (AIR), Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), agenda regulatória e aprimoramento da qualidade dos serviços públicos.
Premiação
Os trabalhos de maior destaque receberão reconhecimento durante o Congresso. Os melhores avaliados em cada uma das dez categorias temáticas receberão menção honrosa.
Entre os premiados, os três trabalhos com maior pontuação receberão premiação financeira:
1º lugar: R$ 8 mil;
2º lugar: R$ 5 mil;
3º lugar: R$ 3 mil.
Os trabalhos escolhidos serão publicados nos Anais do XV Congresso Brasileiro de Regulação, em formato exclusivamente digital, após a realização do evento.
A divulgação dos trabalhos selecionados está prevista para até 31 de agosto de 2027. Os autores aprovados deverão realizar a inscrição no Congresso e comprovar o pagamento da taxa de participação na categoria “Autor de Trabalho” até 27 de setembro de 2027.
O Congresso da ABAR é considerado um dos principais encontros nacionais voltados ao debate sobre regulação, infraestrutura e prestação de serviços públicos, reunindo diferentes setores em busca de soluções para uma regulação mais eficiente, inovadora e segura.

Mais informações e acesso ao edital estão disponíveis no site oficial do evento: