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sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

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Por Blog da Cris

Foto: Reprodução

O tema “Má Gestão” é sempre debatido em campanhas políticas no DF. Se fala muito em superfaturamentos e gastos com o dinheiro público, mas pouco se faz para acabar de vez com o debate e entrar na prática. Na verdade, governo nenhum quer cortar na carne, mas a sangria vem com as mazelas que aflige todo o DF.

No ranking das aberrações com o dinheiro público, podemos citar a problemática Agefis, que tem o mega poder de fiscalizar, mas deixa as construções acontecerem para depois derrubar. A AGEFIS gastou 166 milhões de dinheiro público em 2017 (até agora), ocupando o vigésimo lugar em despesas no Portal da Transparência.

Vamos comparar a Agefis com outros serviços públicos essenciais para a população do DF. O dinheiro gasto pela AGEFIS daria para o Governo de Brasília construir, aproximadamente, 5 mil habitações para o Programa Social de Habitação. As comparações não param por aí:

Agefis gasta, comparativamente:

60% do valor das despesas da Secretaria de Obras

70% do valor gasto pela Secretaria de trabalho e direitos humanos

63% do valor gasto pela Secretaria de Segurança e Paz Social

407% do que gasta a CODABH com programas habitacionais

300% do valor gasto pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Quais deveriam ser as obrigações da Agefis? Não seria fiscalizar e não deixar as invasões acontecerem? Então porque a Agência deixa as construções de projeções, como as da Vicente Pires, acontecerem naturalmente, sem que a fiscalização perceba. Vicente Pires vive o colapso chuva por cima e Bruna Pinheiro por baixo com suas derrubadas.

Agefis tem causado um certo transtorno na vida do brasiliense por não cumprir com a fiscalização correta. Por causa da falta da fiscalização no DF, a crise hídrica chegou: nascentes deixaram de existir para dar lugar a construções indevidas. São gastos 166 milhões em uma agência que arrecadou apenas 2,5 milhões de taxas para os cofres públicos. É nítida a omissão que está trazendo prejuízos ao erário, já que a falta de fiscalização não gera multas e penalidades aos infratores responsáveis pelas construções indevidas e ocupações do espaço público. A paralização da Agefis no cumprimento da fiscalização é sinônimo de omissão, o que reafirma a fama da “Má Gestão”, por sinal há anos.

Fizemos cálculos comparativos com os números publicados na portal transparência, e resolvemos analisar da seguinte forma:

AGEFISOMETRO:

Agefis gasta por dia, em média, 750 mil reais;

Agefis gasta por hora/dia de trabalho 100 mil reais;

De 2015 até novembro de 2017, Agefis já gastou 540 milhões, de acordo com os dados do Portal Siga Brasília;

O gasto da Agência passou de 30 milhões em 2011 para 175 milhões em 2017. Surpreendendo nas contas públicas com um gasto de 202 milhões em 2016.

É importante lembrar que a negligência da AGEFIS nas Regiões Administrativas dificulta a boa fiscalização que o Governo de Brasília não tem há anos. Com mudança da fiscalização para a agência, as Administrações Regionais perderam o poder de:
Impedir obras irregulares;

Combater a poluição sonora em bares e comércios;

Combater a poluição visual;

Lavrar Termos de Apreensão de matérias colocados indevidamente em áreas públicas;

Averiguar as irregularidades das obras;

Notificar estabelecimentos abandonados, entre outros.

Hoje os serviços citados a cima são de responsabilidade apenas da Agefis. À Administração Regional cabe comunicar oficialmente a Agefis sobre as demandas existentes, e esperar até que ela seja resolvida. Em muitos casos, as invasões acontecem e a Agefis aparece no futuro para derrubar. Tudo por falta de fiscalização correta.

Por falta de Gestão Pública o DF vem sendo dilapidado a cada Governo que passa. Políticos deixam suas marcas profundas no contribuinte, surrado com a cobrança de tantos impostos empregados em ações governamentais fúteis que não protegem, nem servem aos cidadãos desta cidade.

Precisamos rever valores financeiros do dinheiro do contribuinte mal usado há anos, e principalmente da falta de comprometimento com o patrimônio público.

Cris Oliveira
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