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sexta-feira, 13 de julho de 2018

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Marcelo Bauer está preso na Alemanha, diz MPF

Ele matou a namorada em 1987, em Brasília, e fugiu logo após cometer o crime. Cumprirá pena de 14 anos no país europeu

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu a informação oficial de que Marcelo Bauer foi preso, na Alemanha, onde cumprirá pena de 14 anos de reclusão, no Centro Penitenciário de Bayreuth. Ele foi condenado a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado cometido em 1987 contra a namorada Thaís Muniz Mendonça.

Há 30 anos, em 12 de julho de 1987, o corpo da jovem foi encontrado numa área de cerrado, próximo à 415 Norte, com cortes no pescoço, uma perfuração na cabeça e muito sangue no rosto. A estudante da Universidade de Brasília (UnB) havia desaparecido dois dias antes, após sair da aula do curso de Letras.

Com a ajuda do pai – o coronel Rudi Ernesto Bauer, que atuava no Serviço de Inteligência da Polícia Militar do DF –, fugiu do Brasil logo após cometer o crime. A efetivação da prisão foi informada em reunião entre integrantes da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/MPF) e da adidância policial alemã, esta semana. Ela teria ocorrido no dia 25 de abril, de acordo com o MPF.

Por ter cidadania alemã, Marcelo Bauer cumprirá a pena naquele país. Para o secretario-adjunto da SCI Carlos Bruno Ferreira o desfecho do caso é significativo.
É uma grande vitória da Justiça e da cooperação internacional que, após mais de 31 anos do brutal homicídio de Thais Mendonca, tenhamos conseguido na Alemanha a execução da pena para o assassino. É uma demonstração de que as distâncias físicas e de tempo não diminuem a persistência do Ministério Público em buscar a aplicação da lei penal aos culpados"
Carlos Bruno Ferreira

Relembre o casoMarcelo Bauer foi condenado à revelia pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em abril de 2012, a 18 anos de prisão pelo sequestro, asfixia por substância tóxica e assassinato – com 19 facadas e um tiro na cabeça – da estudante, que tinha 19 anos. Após o julgamento de apelação criminal, a pena foi reduzida para 14 anos de reclusão.

A prisão preventiva de Marcelo Bauer foi decretada em 1987, mas o então estudante fugiu do Brasil, com o auxílio do pai. Bauer foi encontrado 13 anos depois do crime, em Aarhus, na Dinamarca. Ele chegou a ser preso naquele país, em 2000, pela Interpol, que encontrou com o brasileiro passaportes falsos em nome de Sinval Davi Mendes.

O Ministério da Justiça solicitou a extradição de Bauer à Dinamarca, mas ele entrou com pedido de cidadania alemã e seguiu para aquele país. Desde 2002, o condenado mora em Flensburg. O Brasil também pediu a extradição à Alemanha, que foi negada em função da cidadania.

Em 2016, a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da SCI, enviou à Alemanha um reforço ao pedido de condenação de Marcelo Bauer. A solicitação inicial foi feita em 2011, quando o Brasil enviou a cópia do processo e a transmissão do caso para a Justiça alemã, diante da inviabilidade da extradição de Bauer, que tem dupla nacionalidade.

Foi solicitada a localização e a oitiva de testemunhas, além de ter sido remetido o perfil do DNA da vítima. A partir do pedido alemão, o juízo da Vara de Execuções Penais do DF autorizou a transmissão do caso ao país europeu e solicitou, alternativamente, a homologação da decisão condenatória.

O pedido inicial alemão foi encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça à PGR, que submeteu o caso ao Superior Tribunal de Justiça. A documentação foi encaminhada à SCI em 2013, quando foi feita a tradução dos documentos para o alemão, e transmitida ao país europeu. Desde então, houve constantes contatos entre as autoridades dos dois países, que culminaram no início da execução da pena na Alemanha. (Informações do MPF)
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