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sábado, 22 de setembro de 2018

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O desembargador eleitoral Jackson Domenico, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, determinou a retirada imediata de uma postagem no Instagram chamando o candidato ao governo do DF Ibaneis Rocha (MDB) de alcoólatra, adúltero e defensor de bandidos.

A publicação foi feita por Pedro Guilherme Queiroz de Lucena, que atua na campanha de reeleição do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). O governador também foi citado no processo.

Na decisão, o desembargador disse que “a publicação apontada não possui elemento que permita identificar a legítima contraposição de idéias do candidato que concorre a cargo eletivo e, dessa forma, não merece abrigo no principio constitucional da liberdade de expressão”.

Domenico também impôs multa diária de R$ 10 mil para o caso de não cumprimento imediato da determinação.





Redação/DP
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