banner

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

author photo

Operação que levou Luiz Estevão para o “Cascavel” é arquivada pela Justiça
O Ministério Público entendeu que não há materialidade e autoria capazes de constituir a justa causa necessária para o ajuizamento da ação
No dia 17 de junho, quando o Brasil estreava na Copa do Mundo contra a Suíça, 35 homens fortemente armados entravam no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda. O alvo era a cela do ex-senador Luiz Estevão. Procuravam fogão, geladeira, computador, celular e grande quantidade de dinheiro e de comida. A operação, batizada de Bastilha, tinha ainda como objetivo desarticular uma suposta organização criminosa que, de dentro do presídio, planejava assassinar juízes e delegados, uma espécie de novo comando da capital, tendo como líder o empresário, preso há dois anos e oito meses.
Passados mais de quatro meses desde a ação policial, a Justiça do DF arquivou o Inquérito Policial nº 160/2018, que deu origem à Operação Bastilha, por falta de provas. A decisão foi tomada pela Vara Criminal de São Sebastião no último dia 4/10, pelos juízes Carlos Alberto Silva, Milton Eurípedes da Silva e Wagno Antônio de Souza.
Os magistrados acataram pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), formulado por Ruy Reis Carvalho Neto, do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri). Em seu despacho, o promotor de Justiça alega que não há materialidade para comprovar eventual delito: “O Ministério Público informa que promoveu, nesta data [18/9], o arquivamento do IP nº 160/2018 ante a inexistência de materialidade e autoria capazes de constituir a justa causa necessária para o ajuizamento da ação penal”.
A Operação Bastilha mobilizou dezenas de policiais civis, entre agentes e delegados, e foi realizada a partir do depoimento de informante sigiloso a respeito da suposta existência de itens proibidos na cela onde estava preso Luiz Estevão. Pouco depois da batida policial, Luiz Estevão foi transferido do CDP, onde cumpria pena na chamada Ala dos Vulneráveis, para PDF 1, conhecida como Cascavel, em função de abrigar os presos mais perigosos do sistema prisional.
No pedido de diligência feito à Justiça, os policiais reproduziram trecho da declaração da testemunha sigilosa. Conforme relato do informante, “comentava-se que o ex-senador possuía diversas regalias na cadeia, como telefone, geladeira, fogão e enorme quantidade de dinheiro”.

Veja abaixo trecho do documento:
REPRODUÇÃO
O depoimento tratava, originalmente, de provável determinação de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), com a participação de Luiz Estevão, para executar magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), delegados da PCDF, agentes de atividades penitenciárias e diretores do sistema prisional. A existência do esquema, entretanto, foi descartada pela própria Polícia Civil logo após a Operação Bastilha.

Durante a batida, justamente na hora em que a Seleção Brasileira estava em campo, agentes e delegados entraram no Centro de Detenção Provisória (CDP). Embora não tivessem achado nenhum dos itens denunciados dentro da cela do empresário, os policiais recolheram cinco pendrives e uma barra de chocolate. A inspeção foi realizada pela Coordenação de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) da Polícia Civil do DF.
O inquérito relacionado à denúncia do informante foi arquivado, mas a polícia abriu nova diligência para apurar a origem e o conteúdo dos objetos recolhidos na cela.
O advogado de Luiz Estevão no caso, Marcelo Bessa, afirma que o pedido do Ministério Público e a decisão da Justiça pelo arquivamento confirmam o fim de uma “suspeita infundada” que resultou na transferência de seu cliente para uma cela de isolamento. “Resta claro que não havia nenhum envolvimento do meu cliente nos fatos investigados pela Operação Bastilha”, disse Bessa.
O empresário Luiz Estevão cumpre pena desde 8 de março de 2016, condenado pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção ativa em razão da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).


your advertise here
Próximo Próximo
Anterior Anterior

Publicidade