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sexta-feira, 9 de novembro de 2018

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Jornal ‘O Estado de S. Paulo’ estava proibido, desde 2009, de publicar reportagens sobre a operação Faktor, que envolveu Fernando Sarney, filho de José Sarney
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski derrubou a censura imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao jornal O Estado de S. Paulo, que estava proibido, desde 2009, de publicar reportagens sobre a operação Faktor (anteriormente chamada de Boi Barrica).

Um dos alvos da operação da Polícia Federal era o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB). O jornal informou que ficou 3.327 dias sob censura.

“Verifico que a pretensão recursal [do periódico] merece prosperar”, disse Lewandowski. A decisão é de quarta-feira (7).

Segundo ele, o plenário do STF garantiu “a ‘plena’ liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia'”.

O Tribunal de Justiça do DF havia censurado O Estado de S. Paulo sob a justificativa de que as reportagens seriam publicadas com base em informações que estavam em sigilo na Polícia Federal.

Ainda em 2009, Fernando Sarney havia desistido da ação. Mas o jornal decidiu prosseguir com o processo para que houvesse uma decisão de mérito.

O recurso do jornal chegou ao STF em 2014. Em maio deste ano, Lewandowski havia negado seguimento por questões formais -no entendimento do ministro, não cabia recurso extraordinário no caso.

Em análise no plenário virtual (por meio da internet) em setembro passado, a Segunda Turma decidiu, por 3 votos a 2, que o recurso deveria ser julgado no Supremo. Com base nessa decisão, Lewandowski retomou a análise do processo e derrubou a censura.

O jornal foi proibido de divulgar gravações feitas pela operação Boi Barrica que mostravam a relação do então presidente do Senado, José Sarney (MDB), com a contratação, por meio de atos secretos da Casa, de parentes e afilhados políticos.

A censura foi imposta após o jornal publicar conteúdo dessas gravações em uma série de reportagens sobre os atos secretos revelados pelo O Estado de S. Paulo.

O material rendeu o prêmio Esso de Reportagem daquele ano aos então repórteres do jornal Rodrigo Rangel, Leandro Colon (hoje diretor da Sucursal da Folha em Brasília), e Rosa Costa. Com informações da Folhapress/Notícias ao Minuto.

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