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domingo, 25 de novembro de 2018

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CLDF discute LUOS prejudicial
Presença da Comunidade no Fórum do dia 26/11 é necessária e será fundamental
Caros/as Amigos/as:
A CLDF está sofrendo forte pressão para aprovar o Projeto de Lei Complementar PLC132/2017, que pretende impor modificações muito prejudiciais à Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF - LUOS/DF, ampliando ou adensando áreas já urbanizadas, e avançando em áreas verdes.
A Comissão de Assuntos Fundiários da CLDF está acelerando o processo e pulando etapas obrigatórias, que são as Audiências Públicas às populações afetadas, realizando em seu lugar apenas um Fórum, desviando-se das suas responsabilidades.
Para atender aos interesses do mercado imobiliário, pretendem aprovar tal dispositivo sem nenhum dos estudos de impacto ambiental, da correlação com a crise hídrica, sobre a capacidade dos sistemas de energia, de infraestrutura, de esgotos, de drenagem pluvial, do recolhimento do lixo, etc. O projeto contraria fortemente o conceito de desenvolvimento urbano sustentável, além de ser permissivo à liberação de atividades econômicas em áreas residenciais.
Por isso, precisamos mostrar nossa força nos fazendo presentes nesse Fórum na CLDF, que será realizado nesta segunda-feira, dia 26. Quem quiser se manifestar à tarde, precisa se inscrever na parte da manhã.
Sabemos que nossa presença na Câmara Legislativa será fundamental, como foi na derrota do PL 445/2015, que pretendia aumentar os limites da Lei do Silêncio (Lei 4.092/2008), liberando a poluição sonora nos bares aos mesmos níveis que eram praticados antes.
Contamos com a presença de todos que tiverem disponibilidade de tempo.

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