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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

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A questão aqui a ser mencionado sobre comentários de duplo subsídios ou seja um aporte, um benefício salário aos gestores de Davinópolis Maranhão e a tal vacância do cargo devemos procurar ter mais informações sobre o assunto a ordem judicial que afastou do cargo por ocasião da sua prisão automaticamente determinou a perda dos subsídios, mais não do seu mandato e, porque o pagamento é destinado aos prefeitos em razão do exercício da função, ou seja já existe outra pessoa recebendo em virtude da tarefa como prefeito.

O senhor Rubens Firmo recebeu o pagamento no período que exerceu o ofício da sua função.

E bom ressaltar que qualquer acusado deve ser considerado inocente até a decisão final, contra a qual não caiba mais recurso, independente da acusação que lhe seja imputada. Ou seja, ninguém pode ser considerado culpado antes da sentença final, que advirá após lhe ser garantida a ampla defesa e o contraditório, dentro do devido processo legal. O Art. 5, inciso LVII da CF, é muito claro: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

Nessas reflexões, devemos procurar avaliar a sistemática de afastamento do cargo, que apresenta variações conforme seja superior ou inferior a 15 (quinze) dias, bem como a respeito da necessidade, ou não, de o período de afastamento ser divulgado, ainda que por intermédio do Diário Oficial, não posso afirmar se que aconteceu, sabemos ocorreu realização de comunicação formal ao substituto eventual.

Com a volta das atividades legislativa da câmera dos vereadores de Davinópolis dará se a exposição, exemplificando a abordagem da situação.

O legislativo municipal deverá seguir o rito previsto no Decreto – Lei 201/1967, para proceder com o processo de cassação do mandato do então prefeito Rubem Firmo.

O certamente dos procedimentos normativo passou a valer a partir do dia 1 de Fevereiro do decorrente então a partir dessa data a vacância do cargo entrou em vigor então caberá o legislativo dar o parece inevitável o recurso e o ponto de vista argumentativo , aplicando-se, à espécie, o rito estabelecido em lei que regule o processo de apuração de situações no caso aqui já mencionado

O partido Humanitário Nacional com a sigla PHN juntamente com a executiva estadual e o diretório municipal do partido em Davinópolis acompanhará cada passo das seções referente ao tema em questão
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