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domingo, 3 de fevereiro de 2019

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Quatro mulheres morreram vítimas de feminicídio no DF somente em janeiro
Para combater os crimes, especialistas defendem investimentos em infraestrutura, criação de políticas públicas e discussão de temáticas voltadas ao gênero durante toda a vida escolar
O nível de crueldade contra a vida de mulheres tem alarmado a população do Distrito Federal. Na última semana de janeiro, dois novos casos de feminicídio reforçaram os questionamentos sobre os motivos para que esse crime se repita com tanta frequência. A vítima mais recente foi a servidora aposentada da Secretaria de Educação Veiguima Martins, 55, morta pelo marido, José Bandeira e Silva, 80. Ele matou a companheira a facadas e, depois, ateou fogo ao apartamento no qual viviam, na 310 Norte.
Quatro dias antes, Diva Maria Maia da Silva, 69, foi assassinada a tiros pelo companheiro, Ranulfo do Carmo Filho, 72 (leia Memória). Os casos registrados em janeiro bateram recorde na média histórica para o período nos últimos quatro anos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF). Ao todo, foram quatro ocorrências registradas. Para a coordenadora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), Masra de Abreu, esses índices demandam um entendimento sobre o momento vivido em todo o país.
Na opinião da especialista, os discursos políticos têm funcionado como forma de legitimação da violência. Aliado a isso, ela observa o desmonte “quase completo” das políticas públicas de combate à violência. “As mulheres estão voltando a um tempo em que a crença no poder público para protegê-las tem ficado mais fraca. E o poder público está se retirando desse papel”, analisa. “Isso, aliado a um discurso conservador e fundamentalista de boa parte dos políticos, corrobora o processo da violência”, acrescenta.
Masra cita decisões recentes que podem aumentar os casos de morte de mulheres em virtude da condição de gênero. Entre elas, estão a flexibilização da posse de arma e as proposições que tramitam no Congresso Nacional para desconstrução da Lei Maria da Penha. “A construção dessa lei foi muito emblemática, porque oferece um arcabouço jurídico. Os serviços de atendimento especializado nesses casos estão ficando cada vez mais frágeis. E temos um Estado em que a violência está liberada e as políticas públicas têm acabado”, observa. “Em relação à posse de armas, temos indicadores de que as mulheres são as que mais vão morrer. É falácia liberar a posse no intuito de autoproteção”, reforça.
Desde 2016, as ocorrências de feminicídio em janeiro têm aumentado em um caso a cada ano (leia Crescimento). Os índices passaram a ser contabilizados desde março de 2015, com a sanção da Lei nº 13.104. Segundo a advogada Lúcia Bessa, presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Familiar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Taguatinga, a norma é reconhecida, eficaz e nova. Apesar disso, ela não tem sido suficiente para coibir novos casos.
Faixa etáriaLúcia também considera que os casos mais recentes revelaram a realidade de submissão de mulheres desde a juventude até a velhice. “Isso tem nos mostrado que a violência não tem cara, não distingue classe social nem geracional. Essas mulheres estão sofrendo desde a tenra idade. Cada vez mais, homens estão nos dizendo que não importam as leis, medidas protetivas, porque é como se a nossa vida pertencesse a eles”, afirma.
Lúcia salienta a necessidade de chamar a atenção para a responsabilidade de cada indivíduo. Ela considera que ainda há um longo caminho a ser percorrido para oferecer uma rede de acolhimento adequada às vítimas e para garantir que agressores se mantenham longe delas. “Temos a Casa da Mulher Brasileira fechada, apenas uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) em funcionamento, equipamentos públicos com deficit de servidores e uma Justiça machista e tardia. É um quadro aterrador”, reforça a advogada. “Ninguém está cumprindo o próprio papel. Se todos nós estivéssemos cumprindo nossas obrigações e responsabilidades, não teríamos esses índices alarmantes.”
Medidas urgentesSecretária da Mulher, Ericka Filippelli reconhece a necessidade de construção de estratégias para facilitar o acesso das vítimas a serviços de acompanhamento e a meios de denúncia. Uma das propostas da pasta, segundo ela, é promover campanhas de incentivo para que as mulheres denunciem casos de violência. Além disso, parcerias com a SSP/DF estão previstas para garantir a reabertura de delegacias e o funcionamento delas 24 horas por dia. “Temos de prepará-las para acolher essas mulheres e vamos trabalhar para descentralizar o atendimento da Casa da Mulher Brasileira. Estamos em articulação com outros parceiros, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e as forças de segurança”, comenta.
De acordo com Ericka, o governador Ibaneis Rocha (MDB) sugeriu a abertura de uma casa em Ceilândia e a secretária participou de reuniões com a Secretaria de Obras para desenhar o projeto. “Fora isso, precisamos fortalecer os Centros Especializados de Atendimento à Mulher. As pessoas não conhecem, não sabem onde ficam. Estamos identificando falhas desses equipamentos para corrigi-las o mais rápido possível com pessoal e estrutura”, diz. A secretária adiantou, ainda, que há projetos previstos para lançamento, no mês de março, para encaminhamento de políticas públicas eficientes no combate a esse tipo de violência.
Memória4 de janeiro
O primeiro feminicídio do ano aconteceu na Quadra 9 do bairro Engenho Velho, na Fercal. Moradores da região acionaram as polícias Civil e Militar para atender a um caso de assassinato. Ao chegarem, as equipes encontraram o corpo de Patrícia Alice de Souza, 23 anos, atingida por tiros nas costas. Segundo depoimento de familiares, a vítima estava desaparecida havia três dias. A Polícia Civil não deu detalhes sobre as causas nem divulgou nomes de suspeitos. No entanto, investigadores da 35ª DP (Sobradinho 2) trabalham com a hipótese de feminicídio e ainda apuram o caso.
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