A Portaria nº 74 , de 1º de julho de 2019, estabeleceu regras para a escolha da diretoria dos Conselhos Comunitários de Segurança das Regi...
A Portaria nº 74, de 1º de julho de 2019, estabeleceu regras para a escolha da diretoria dos Conselhos Comunitários de Segurança das Regiões Administrativas (Conseg/RA) e das áreas rurais (Conseg/Rural) do Distrito Federal. De acordo com a portaria, as eleições devem ocorrer no segundo sábado do mês de setembro, a cada quadriênio.
As eleições serão efetuadas sob a presidência e responsabilidade de uma comissão eleitoral, composta por cinco servidores da SSP/DF. O mandato da chapa eleita será de quatro anos, admitida a reeleição. A diretoria eleita será empossada pelo secretário de Segurança Pública do DF na primeira quinzena de novembro.
Os Consegs são canais de participação popular que tratam de assuntos ligados à segurança pública. São de caráter consultivo, sem fins lucrativos e de cooperação voluntária. Cada Conselho é composto por Presidente, Vice-Presidente, Diretor Comunitário e Secretário Geral.
