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Damares exonera coordenadora de conselho após críticas à Previdência

Damares exonera coordenadora de conselho após críticas à Previdência Publicação do DOU desta segunda mostrava recomendações do Conselho Na...


Damares exonera coordenadora de conselho após críticas à Previdência
Publicação do DOU desta segunda mostrava recomendações do Conselho Nacional de Direitos Humanos sobre a reforma
ministra da Família, Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, exonerou a coordenadora geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Caroline Dias dos Reis. O motivo da demissão seria pelo órgão recomendar que o Senado Federal rejeite o texto da reforma da Previdência. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27/08/2019).
Ao falar sobre a exoneração nas redes sociais, a ministra disse que cargos de comissão do ministério são de “livre nomeação e exoneração” e que ela “nem sequer assina a exoneração”, por este motivo, seu nome não deveria ser incluído na situação. A publicação no Diário foi assinada pela secretária executiva do órgão, Tatiana Barbosa de Alvarenga. Damares, no entanto, é a chefe do ministério e responde juridicamente pelas suas ações sendo, ao menos aos olhos da Justiça, a responsável maior por todos os atos realizados pela pasta.
EntendaNa segunda-feira (26/08/2019), uma publicação no Diário Oficial da União apresentava recomendação do Conselho, antes regido por Caroline, que chamava pontos da Previdência de “graves retrocessos sociais”. Em uma recomendação formal, após a 50ª Reunião Ordinária do grupo, o conselho concluiu que “as regras rompem com a solidariedade geracional”.