terça-feira, 10 de setembro de 2019

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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos e Alexandre de Paula

Desde que assumiram o mandato, em fevereiro deste ano, os deputados federais do DF gastaram R$ 113,5 mil com viagens oficiais. Os valores são destinados a bancar passagens e diárias dos parlamentares em missões autorizadas pela Câmara. Dos oito parlamentares do DF, apenas dois — Israel Batista (PV) e Erika Kokay (PT) — não usaram esse tipo de verba. Chama a atenção que, mesmo com número menor de deputados, os brasilienses gastaram muito mais, por exemplo, do que os vizinhos goianos. Os 17 deputados do estado usaram R$ 60,6 mil até agora.
Pelo mundo
Flávia Arruda (PL) e Julio Cesar (Republicanos) lideram a lista dos parlamentares do DF que mais gastaram. Os dois fizeram viagens internacionais pela Câmara. A deputada usou R$ 32,2 mil e o deputado, R$ 32,1 mil. Flávia esteve duas vezes em Nova York. Em uma das oportunidades, acompanhou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), em visita a investidores estrangeiros. Na outra, participou da Comissão Sobre o Estatuto da Mulher, organizada pela ONU. Já Julio Cesar esteve em Las Vegas, para National Association of Broadcasters (evento dos setores de rádio e televisão), e na Guiana, para uma visita ao Centro Espacial de Kourou.
Distritais não têm o benefício
Desde 2016, a Câmara Legislativa suspendeu o pagamento de diárias e passagens para os distritais. À época, a economia foi estimada em R$ 300 mil ao ano. Em março deste ano, uma proposta, do vice-presidente da Casa, Rodrigo Delmasso (Republicanos), tentou trazer o benefício de volta sob o argumento de que os deputados perderam boas oportunidades para o DF por falta de recursos. A repercussão foi negativa e a ideia foi deixada de lado.
Sem limites
O Senado rejeitou, nesta semana, um projeto de emenda à constituição que impunha limites a pedidos de vista e a decisões cautelares monocráticos nos tribunais. A ideia era evitar que processos ficassem tramitando por tempo excessivo nas Cortes e incentivar que decisões fossem tomadas pelo conjunto e não apenas por um dos julgadores. A PEC (82/2019) precisava de 49 votos para ser aprovada, mas recebeu 38 votos favoráveis e 15, contrários. Parte dos parlamentares preferiu não votar. Na bancada do DF, apoiaram a medida Reguffe (sem partido) e Leila Barros (PSB). Izalci Lucas (PSDB) se absteve.

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