terça-feira, 10 de setembro de 2019

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Coluna Eixo Capital

À QUEIMA-ROUPA

Roberta Batista de Queiroz

Candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do DF

Qual deve ser o papel de um magistrado oriundo da advocacia?

O advogado que ocupar a vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia deve ter em mente que pode unir a experiência de vida que a advocacia proporciona ao desempenho da função de magistrado, sempre com objetivo de prestação de uma tutela justa, efetiva e adequada.

Qual é a sua opinião sobre a lei de abuso de autoridade como foi aprovada no Congresso?

Acredito que o abuso de autoridade deve ser controlado com proporcionalidade e razoabilidade, o que já existe no ordenamento jurídico. Não pode haver prejuízo no exercício das funções dos juízes, promotores, policiais e outras autoridades, como forma de garantir o próprio fundamento de tais funções. O tema ainda está em fase de debates e é conveniente verificar como ficará o texto definitivo para formação de opiniões.

Por que se considera apta a exercer a magistratura?


Com o exercício efetivo da advocacia e constante qualificação aliada ao convívio acadêmico, adquiri uma vivência na qual acredito que possa transcender para uma contribuição mais alentada da entrega de uma tutela jurisdicional justa e atenciosa. Carrego o sentimento de grandiosidade e importância de um judiciário dedicado à solução dos conflitos, mas, mais que isso, dedicado à jurisdição em si que, além de resolver conflitos de interesses, promove a pacificação da sociedade.

Há uma série de questionamentos e polêmicas atualmente sobre a atuação da Justiça no Brasil. Como a senhora avalia esse ambiente?
Hoje vivemos um momento em que o judiciário está em constante evidência, seja pelo cenário nacional político, econômico, social ou jurídico, seja pela facilitação de acesso do jurisdicionado à solução dos seus conflitos. A função jurisdicional está mais alcançável e disponível. Assim, a voga em que se encontra a imagem do judiciário é por força dessa facilitação de acesso e é natural a participação mais intensa dos jurisdicionados e, consequentemente, uma maior fiscalização dos cidadãos.

Fala-se muito que o Brasil passa por um momento em que a democracia está ameaçada diante de tanta polarização… A senhora acredita nisso? E de que maneira a Justiça pode ajudar nesse sentido?
Não acredito que haja ameaça à democracia; acredito que, justamente por força dessa democracia, haja participação mais tenra e efetiva das pessoas em suas opiniões e crenças; isso é ponto de fortalecimento. O judiciário vem como forma de ponderação e controle dos excessos.

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