Parlamentar levou ao Tribunal de Contas do DF, solicitação de um levantamento dando conta de quais foram as atitudes de órgãos do GDF, quanto ao atendimento de portadores de síndrome de Down e epilepsia. O resultado aponta várias falhas. Você se surpreenderá.
O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) provocou o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) no sentido de pedir um levantamento de como estava o atendimento a portadores de síndrome de Down e de epilepsia junto às secretarias afins do Governo do Distrito Federal.
Como resultado, uma auditoria do Tribunal de Contas realizada na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal avaliou a equidade de acesso e a abrangência do atendimento aos pacientes portadores de Síndrome de Down e Epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal.
Foram detectadas falhas pela auditoria no atendimento a pacientes com epilepsia e com síndrome de Down quanto ao acesso equitativo e prestação de cuidado integral aos usuários do SUS.
Em primeiro lugar o TC-DF acusou falha da estrutura da rede de atendimento aos pacientes com epilepsia. Também detectou insuficiência do acesso aos serviços de atendimento e do acompanhamento dos pacientes com epilepsia, e ainda falha na disponibilidade de medicamentos. Na avaliação do TC-DF houve ineficácia na articulação entre as Secretarias para assistência integral aos portadores de epilepsia.
Além disso, foi identificada ineficácia do planejamento da Política Pública de Saúde voltada às pessoas com deficiência, em especial aos portadores de síndrome de Down.
O relatório de auditoria foi encaminhado à Secretaria de Saúde (SES-DF), Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHB-DF), Secretaria de Educação (SEE-DF), Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH), e Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal (SMOB-DF) e ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) para conhecimento e manifestação.
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