quarta-feira, 23 de outubro de 2019

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Grupo ítalo-argentino, ofereceu e pagou, entre 2008 e 2013, US$ 12 milhões em favor do petista e ex-diretor da Petrobras, Renato de Souza Duque, mais conhecido por Renato Duque, como contrapartida à contratação da Confab Industrial para fornecer tubos para a Petrobras.
A Polícia Federal, em conjunto com o (MPF) Ministério Público Federal, cumpre 23 mandados de busca e apreensão em oito cidades, nesta quarta-feira (23), no âmbito da 67ª fase da Operação Lava Jato. Batizada de “Tango e Cash”, a ação investiga os crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais. Executivos do Grupo ítalo-argentino Techint são investigados por participação em um cartel da Petrobras.
A PF suspeita que a Techint teria pago R$ 60 milhões em propina, que nessa fase seria de 2% do valor de cada contrato.
Segundo o MPF, os executivos do Grupo ítalo-argentino Techint, diretamente e por meio de suas subsidiárias brasileiras Techint Engenharia e Construção S/A e Confab Industrial S/A, visavam a contratação da empresa como fornecedora de tubos e equipamentos à Petrobras.
Dessa maneira, a Techint participou do cartel de empreiteiras e pagou propina a funcionários de alto escalão de três diferentes diretorias da Estatal. São investigados ainda, por corrupção, os próprios ex-funcionários beneficiários das propinas, e, por lavagem dinheiro, seus intermediários, incluindo duas empresas de consultoria. O petista Renato Duque é investigado nessa fase da operação Lava Jato.
As ordens judiciais foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. São cumpridos mandados em Matinhos (PR), Rio de Janeiro, Petrópolis, Niterói e Angra dos Reis – ambas no Rio de Janeiro – e em São Paulo, Campinas e Barueri – as três no estado de São Paulo.
Cartel
Conforme o MPF, foram identificados elementos de atuação cartelizada em favor do Grupo Techint nos contratos vencidos para, em consórcio com a Andrade Gutierrez, realizar obras, a partir de 2007, na Refinaria Landulpho Alves na Bahia, e, em 2010, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, e, em consórcio com o Grupo Odebrecht, construir, em 2008, o Gasduc III, no Rio Janeiro. Somente esses três contratos somaram mais de R$ 3,3 bilhões.
Vinculados às obras do Gasduc III, foram localizados nos documentos do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht pagamentos, de 2009 e 2010, autorizados pelo Diretor do Grupo Techint no Brasil, Ricardo Ourique Marques.
As transferências, lastreadas em contratos fictícios e da ordem de US$ 1,2 milhão, foram direcionadas a uma empresa de consultoria, a Pipeconsult Engenharia e Representações Eireli, alvo das medidas de hoje.
Pagamentos a executivos
O MPF aponta ainda que em outra frente de atuação criminosa no Brasil, o Grupo Techint, com a determinação e consentimento da alta administração do Grupo ítalo-argentino, ofereceu e pagou, entre 2008 e 2013, US$ 12 milhões em favor do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque como contrapartida à contratação da Confab Industrial para fornecer tubos para a Petrobras. De 2006 até a saída do ex-Diretor de Serviços, a Confab celebrou contratos com a Petrobras de mais de R$ 3 bilhões.
No ano de 2008, os representantes da Confab no Brasil, sócios da BSN Comércio e Representações Eireli, realizaram o pagamento, por meio de contas bancárias na Suíça em nome de offhores controladas por Renato de Souza Duque. Posteriormente, conforme demonstraram os documentos recebidos das autoridades italianas, as transferências ilícitas passaram a ser feitas diretamente pela alta administração do Grupo Techint a um operador financeiro ligado ao ex-Diretor de Serviços.
Assim, como as investigações apontam, a partir de 2009, para ocultar os rastros da propina, o Grupo econômico utilizou-se de transferências no exterior para uma offshore controlada pelo operador financeiro, João Antônio Bernardi Filho.
Após a Petrobras efetuar as ordens de compra junto à Confab, um de seus executivos no Brasil, Benjamin Sodré Netto, dirigia-se à sede do Grupo Techint na Argentina para obter o nome da offshore que seria utilizada para a celebração do contrato fraudulento com a empresa offshore do operador de Renato de Souza Duque. Na sequência, as assinaturas nos contratos falsos eram colhidas e os pagamentos ilícitos efetuados.
Corroboram a apuração, além do depoimento de colaboradores, a data das assinaturas dos contratos fraudulentos, os dados de migração dos envolvidos e as 352 ligações telefônicas entre o executivo do Grupo Techint, Benjamin Sodré Netto, e operador João Bernardi, no período de 27/10/2011 a 15/07/2013.
Tango e cach
O nome da operação remete aos valores de pagamento das propinas e ao fato de que a empresa envolvida na investigação pertence a um grupo ítalo-argentino.
Além das buscas e apreensões, foram deferidos bloqueio de ativos mantidos em contas e investimentos financeiros na ordem de R$ 70 milhões, para os representantes da Confab no Brasil, sócios da BSN Comércio e Representações Eireli, e de R$ 1,6 bilhão, para Ricardo Ourique Marques, Diretor do Grupo Techint no Brasil, correspondente à estimativa de prejuízo gerado pelo grupo econômico à Petrobras. Com informações do Paraná Portal.
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