domingo, 10 de novembro de 2019

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Feminicídio: 67,8% dos autores do DF são criminosos reincidentes
A Polícia Civil concluiu 93% dos inquéritos de feminicídio registrados no Distrito Federal, mas "prende e solta" ainda preocupa
A cada 10 dias, uma mulher é vítima de feminicídio no Distrito Federal. A maioria dos algozes têm histórico criminoso, são presos e, quando são soltos, matam as vítimas. De 1º janeiro a 7 de novembro, foram registrados 28 casos, número equivalente a todo o ano passado. Entre eles, 67,8% dos autores já tinham passagens por delegacias, segundo dados inéditos da Polícia Civil do DF (PCDF), obtidos pelo Metrópoles. Sete já haviam sido detidos pela Lei Maria da Penha e 12 por outros delitos.
Ainda de acordo com o último levantamento feito pela PCDF, dos 28 assassinatos, os responsáveis foram indiciados em 23 ocorrências. Duas investigações seguem sem conclusão e três homens tiraram a própria vida após o crime. O índice de 93% dos inquéritos finalizados se deve, em boa parte, ao protocolo especial aberto pela polícia.
Feminicídio: 67,8% dos autores do DF são criminosos reincidentes
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O procedimento parte do pressuposto de que qualquer crime que envolva um homem e uma mulher é um feminicídio. “Os investigadores são preparados para identificar situações, recolher provas e tomar depoimentos, buscando entender se o preconceito contra a mulher está por trás do crime cometido”, diz a chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Sandra Melo. Além do DF, apenas o estado do Piauí utiliza um conjunto de regras semelhantes.




Um levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) mostra que, desde a adoção do protocolo, cresceu o número de casos enquadrados como tentativas de feminicídio. No primeiro semestre de 2016, quando já existia a lei mas não havia o procedimento, foram 12 casos. No mesmo período de 2017, quando já estava implantado, o número triplicou, passando para 36.
Em relação aos feminicídios, a comparação não é a mesma porque a quantidade de assassinatos de mulheres caiu. No primeiro semestre de 2016, foram 12 casos, enquanto no mesmo período de 2017, quando já existia o protocolo, 11 mortes foram registradas.
A Justiça solta e eles matam
O último feminicídio registrado no Distrito Federal foi o de Renata Alves dos Santos, 26 anos. Ela foi assassinada na frente da mãe, Judite Alves dos Santos, 68, em São Sebastião. Em clima de comoção e revolta, a mulher enterrou a filha na última terça-feira (05/11/2019) (foto em destaque).
Brigas e agressões marcaram o relacionamento entre a vítima e Edson dos Santos Justiniano Gomes, 43. Havia, contra ele, dois boletins de ocorrência registrados. Em janeiro deste ano, o homem se tornou suspeito de queimar as costas de Renata. Em setembro, Edson teria batido na mulher, que ficou com hematomas no corpo.
Edson chegou a ser preso em flagrante e encaminhado ao Departamento de Controle e Custódia de Presos, no Complexo da Polícia Civil. Em 24 de setembro, passou por audiência de custódia e ficou em liberdade sem pagamento de fiança. Na decisão, a juíza Lorena Alves Ocampos afirmou que não seria razoável mantê-lo preso provisoriamente, enquanto responde ao processo.
“A conduta em si não causou significativo abalo da ordem pública nem evidenciou periculosidade exacerbada do seu autor, de modo a justificar sua segregação antes do momento constitucional próprio. O indiciado é primário, possui residência fixa no distrito da culpa e trabalho lícito. Não há histórico de violência doméstica e familiar e não há indicativos concretos de que o suspeito pretenda furtar-se à aplicação da lei penal, tampouco que irá perturbar gravemente a instrução criminal”, pontuou a magistrada.
“A hipótese trazida à apreciação indica ser cabível a liberdade provisória, até mesmo por que, muito provavelmente, mesmo em caso de futura condenação, tudo indica que o regime de cumprimento da pena será o aberto”, completou.
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