terça-feira, 19 de novembro de 2019

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É muita primeira vez para um novembro só
Para preservar o respeito ao Supremo, os ministros precisam decorar a lição de Tancredo
Pela primeira vez na História, como registrei neste espaço, multidões saíram às ruas para exigir o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal. A solidão de Gilmar Mendes, alvo preferencial dos protestos, foi abrandada por faixas e palavras de ordem com a advertência: também o presidente da corte, Dias Toffoli, entrou na mira dos brasileiros inconformados com quem trama a ressurreição do paraíso dos bandidos impunes.
Pela primeira vez, um grupo expressivo e multipartidário de parlamentares se movimenta no Congresso para restabelecer a prisão depois da condenação em segunda instância e revogar a indecência aprovada pelo Supremo. O projeto de emenda constitucional que sepultaria a decisão aprovada por Gilmar e seus liderados talvez não seja aprovado agora. Mas a ofensiva dos congressistas informa que o Legislativo não se subordinará ao Judiciário sem resistência.
Pela primeira vez, advogados, integrantes do Ministério Público, juízes de verdade e políticos sem medo dispensaram-se de reverências e revidaram com inusitada dureza os surtos de arrogância que assaltam com crescente frequência alguns titulares do time da toga. Já não há semideuses no que os craques do juridiquês qualificam de pretório excelso.
É muita primeira vez para um novembro só. Somados, os pedagógicos ineditismos advertem: pode esperar sentado quem sonham com a Suprema Ditadura. O Estado Democrático de Direito se apoia na independência e no peso equivalente dos Poderes. O Legislativo legisla, o Judiciário julga, o Executivo executa. Nos últimos meses, o Supremo vem legislando, julgando e executando. É muito verbo para um só Poder.
O STF que trate de apenas julgar. E julgar com mais agilidade, menos palavrórios, mais objetividade, menos pedidos de vista, mais apreço pela Justiça, menos soberba. Milhões de brasileiros sabem o que os ministros fizeram, andam fazendo e, sobretudo, ameaçam fazer. Antes que a instituição seja devorada pela insolência togada, uma frase de Tancredo Neves — "A esperteza, quando é muita, fica grande e come o dono" — precisa ser assimilada pelos ministros que se acham muito sabidos.
Alguns ainda têm cura.

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