Page Nav

HIDE

Grid

GRID_STYLE

Pages

Últimas notícias

latest

Governo quer ampliar prazo dos contratos para regularização dos templos

Governo quer ampliar prazo dos contratos para regularização dos templos. O governo enviou para  análise o projeto de Lei que altera a legisl...


Governo quer ampliar prazo dos contratos para regularização dos templos.
O governo enviou para  análise o projeto de Lei que altera a legislação de 2006 e prorroga de 240 para 360 meses, o prazo dos contratos com a Terracap para aquisição da área pública utilizada por templos religiosos.
Outra novidade do projeto é que todos os templos que utilizam área pública até 2016 poderão comprar o imóvel da Terracap. 

Essa alteração na legislação vai beneficiar aproximadamente 5 mil instituições religiosas.
E as dívidas de multas acumuladas pelos templos que ocupavam as áreas também poderão ser incluídas nos contratos e também parceladas em 360 meses.
Vamos dar prioridade e votaremos nos próximos dias. Destacou o Deputado e presidente da CLDF Rafael Prudente.

Nenhum comentário