Mais uma Lei de Autoria do Deputado Distrital Iolando Almeida (PSC), é sancionada pelo Governador de Brasília Ibaneis Rocha (MDB). Nas rede...
Mais uma Lei de Autoria do Deputado Distrital Iolando Almeida (PSC), é sancionada pelo Governador de Brasília Ibaneis Rocha (MDB).
Nas redes sociais o parlamentar comemorou a conquista em Defesa do Consumidor.
EM DEFESA DO CONSUMIDOR
Outro PL de nossa autoria, aprovado na Câmara Legislativa, foi sancionado pelo GDF.
A Lei n° 6.478/2020 estabelece a publicidade, na entrada, dos restaurantes e bares, dos preços dos produtos no local.
Ela atualiza a Lei n° 3.941/2007, que tratava sobre o mesmo tema.
A Lei n° 6.478/2020 estabelece a publicidade, na entrada, dos restaurantes e bares, dos preços dos produtos no local.
Ela atualiza a Lei n° 3.941/2007, que tratava sobre o mesmo tema.
Desta vez, simplificamos a vida do comerciante, porém com sanções mais rigorosas em caso de descumprimento. Mais transparência na relação entre consumidor e comércio.
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