A ministra do STF, Cármen Lúcia, pediu para Luiz Fux, presidente da Corte, que marque o julgamento de uma notícia-crime contra o Presidente ...
A ministra do STF, Cármen Lúcia, pediu para Luiz Fux, presidente da Corte, que marque o julgamento de uma notícia-crime contra o Presidente Bolsonaro, por suspeita de genocídio contra os indígenas na pandemia da covid-19, esta ação poderia afastar Jair Bolsonaro da presidência por 180 dias, segundo o artigo 86 da constituição Federal.
A Câmara terá que autorizar o STF a prosseguir com a ação se dois terços dos deputados federais aceitarem.
De acordo com o site Uol, objetivo é julgar se a Procuradoria-Geral da República deve abrir ou não um inquérito para investigar o presidente por sua conduta ao vetar trecho de lei para assistência a indígenas durante a crise sanitária, que previa garantia de fornecimento de água potável e insumos médicos.
De acordo com o site Uol, objetivo é julgar se a Procuradoria-Geral da República deve abrir ou não um inquérito para investigar o presidente por sua conduta ao vetar trecho de lei para assistência a indígenas durante a crise sanitária, que previa garantia de fornecimento de água potável e insumos médicos.
A queixa ainda menciona a gestão do presidente na pandemia em relação ao restante da população.
Augusto Aras, procurador-geral, já se manifestou contra a abertura do inquérito, porém, houve recurso e o caso começou a ser analisado no plenário virtual.
A queixa-crime foi apresentada pelo advogado André Barros.
Augusto Aras, procurador-geral, já se manifestou contra a abertura do inquérito, porém, houve recurso e o caso começou a ser analisado no plenário virtual.
A queixa-crime foi apresentada pelo advogado André Barros.
Segundo a defesa dele, feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, os crimes de genocídio não afetam somente os indígenas, mas a toda a população.
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