Brasília vira um caldeirão

  Brasília vira um caldeirão Brasília ferve. A temperatura subiu na CPI da Covid no Senado, ontem, com a prisão do ex-diretor de Logística d...

 

Brasília vira um caldeirão

Brasília ferve. A temperatura subiu na CPI da Covid no Senado, ontem, com a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, José Roberto Dias, decretada pelo presidente da comissão de investigação, Omar Aziz, após constatar que o depoente prestou falso testemunho. Dias foi detido e levado para a polícia legislativa, onde prestou depoimento. A voz de prisão pelo presidente da CPI pareceu ter sido desencadeada pela menção, pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a áudios extraídos do celular do cabo da PM mineira e vendedor autônomo da Davati Medical Supply Luiz Paulo Dominghetti Pereira.

O teor das gravações, em que ele conversa com um interlocutor identificado como Rafael, dá a entender que Dominghetti já havia conversado com Dias antes do encontro em 25 de fevereiro no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal. A mensagem contradiz a versão do ex-diretor do Ministério da Saúde, de que havia marcado um chope com um amigo, José Ricardo Santana, e o coronel Marcelo Blanco teria aparecido espontaneamente acompanhado de Dominghetti.

Mas o senador Marcos Rogério (DEM-RO), aliado do governo do presidente Jair Bolsonaro, fez críticas à decisão, afirmando que houve claro abuso de autoridade. “Não foi apontado um único fato concreto para que fosse decretada a sua prisão em flagrante! Absurdo!”, disse.

Numa outra ponte, o presidente Bolsonaro voltou a atacar o ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Ao defender o voto impresso, Bolsonaro criticou a atuação de Barroso que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O chefe do Executivo disse Barroso era um “péssimo ministro “. “Por que o Barroso não quer mais transparência nas eleições? Porque ele tem interesse pessoal nisso. Ele tá se envolvendo em uma causa como essa e interferindo no Legislativo, e isso é concreto porque depois da ida dele ao parlamento brasileiro várias lideranças partidárias trocaram os membros da comissão que analisa o voto auditável “, declarou.

Bolsonaro afirmou que Barroso quer “destruir a democracia” e disse que o ministro defende a legalização das drogas e o aborto. “Um ministro como o Barroso, pelo amor de Deus, o que esse cara faz no Supremo Tribunal Federal? Ele quer destruir a nossa democracia”, declarou. Bolsonaro também repetiu que “haverá problemas” no ano que vem caso o voto impresso não seja implementado nas eleições de 2022. O chefe do Executivo citou que poderia contestar o resultado do pleito.

“Eles vão arranjar problemas para o ano que vem se esse método continuar aí sem a contagem pública. Eles vão ter problemas porque algum lado pode não aceitar o resultado. Esse algum lado, obviamente, que é o nosso lado“, disse.

O poder da CPI – Uma CPI pode determinar prisões em flagrante, no caso de falso testemunho, mas não em quaisquer circunstâncias. Os poderes atuais das Comissões Parlamentares de Inquérito são resultado de uma jurisprudência construída com base na Constituição de 1988 e validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da premissa de que, nessas comissões, o Legislativo ganha algumas atribuições que são exclusivas do Poder Judiciário. O poder de determinar uma prisão ganhou destaque, ontem, durante o depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, acusado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), de ter mentido ao colegiado.

Gilson sinaliza disputa – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, disse que já pegou boi brabo na caatinga, está acostumado a montar cavalo e que se em 2022 o cavalo da sucessão de Paulo Câmara passar selado monta nele, desde que seja um desejo do presidente Bolsonaro. “Eu sou um soldado do presidente, faço o que ele achar melhor e o que for melhor para Pernambuco”, disse, dando a entender que pode, sim, como vem sendo especulado, sair candidato ao Governo do Estado como alternativa do campo bolsonarista.

Amado notificado – O juiz José de Anchieta Félix, da 5ª Vara Criminal do Recife, notificou, ontem, o cantor Amado Batista, com um pedido de explicações sobre as acusações contra o ex-presidente Lula. Ele deu 15 dias para o artista explicar em que contexto sugeriu, no Frente a Frente, que o petista e seu filho Lulinha seriam ladrões. Na entrevista, Amado chegou a dizer que Lula e seus filhos “praticaram roubo durante os governos petistas”. “Presentes os pressupostos legitimadores da utilização do pedido de explicações em juízo, diante da dúvida objetiva em torno do conteúdo moralmente ofensivo das afirmações questionadas, notifiquem-se o interpelado para que, em querendo, manifeste-se no prazo determinado”, afirma o juiz no despacho.

Quem coordenou – Em depoimento à CPI da Covid no Senado, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, afirmou, ontem, que o coronel Élcio Franco, ex-número 2 da pasta na gestão do general Eduardo Pazuello, foi quem coordenou todo o processo de negociação do governo para aquisição da Covaxin, vacina indiana contra o coronavírus. A compra do imunizante é investigada após um servidor da pasta apontar suspeitas de irregularidades, como pressão de superiores para acelerar a compra e a tentativa de pagamento antecipado.

Sem cobrança do ICMS – As uvas de mesa produzidas no Vale do São Francisco continuarão isentas da cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo garante o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos. “O governador Paulo Câmara assina decreto que retoma o incentivo tributário, destacando que a isenção também alcança o produto que é comercializado em embalagens plásticas”, disse Lucas, responsável pela articulação que resultou na ação governamental.

CURTAS

CALAMIDADE – O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid foi prorrogado pela Assembleia Legislativa, ontem, em 131 dos 184 municípios. Com a aprovação de projetos, ontem, a medida terá validade até setembro. Os deputados também reconheceram formalmente a solicitação das prefeituras. Segundo a Alepe, os outros 53 municípios poderão enviar ao Legislativo seus decretos em agosto, com efeito retroativo a julho de 2021.

BLOQUEIO – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), anunciou, ontem, que vai bloquear o cadastramento das pessoas que quiserem escolher o tipo de imunizante contra a Covid-19. A medida tem como meta evitar os conhecidos “somelliers” de vacina. Por meio de nota, a prefeitura de Jaboatão informou que a pessoa que tentar escolher a vacina só poderá ser imunizada depois de 60 dias.

Perguntar não ofende: A prisão foi legal ou ato de picadeiro?

Coluna do Jornalista Magno Martins