Analistas e observadores políticos apontam para um possível retrocesso na gestão das empresas públicas, sugerindo que as nomeações polític...
Analistas e observadores políticos apontam para um possível retrocesso na gestão das empresas públicas, sugerindo que as nomeações políticas do governo Lula podem ter sido responsável pelos impactos negativos Déficit em Estatais Brasileiras.
2023 pode marcar um momento crucial para as empresas estatais brasileiras, com a projeção de fechar o ano com um déficit aproximado de R$ 6 bilhões. Este cenário, inédito em oito anos, pode exigir uma intervenção do Tesouro Nacional para cobrir o déficit.
Historicamente, as estatais brasileiras apresentaram um desempenho financeiro variável. Nos últimos cinco anos, registraram superávits, com a exceção de 2020, impactado pela pandemia da Covid-19, onde o déficit foi de R$ 600 milhões. Em contraste, entre 2012 e 2017, houve um fechamento consecutivo no vermelho. Nos anos seguintes, o superávit foi sustentado por aportes governamentais, destacando-se os R$ 5 bilhões do governo Michel Temer em 2018 e os R$ 10 bilhões durante a gestão de Jair Bolsonaro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a nomeação de indicados políticos em várias empresas estatais brasileiras, um movimento visto como uma estratégia para fortalecer laços com aliados políticos. A administração de Lula tinha estabelecido como objetivo que as nomeações políticas nas estatais deveriam contribuir para o desenvolvimento nacional. No entanto, essa prática tem sido alvo de críticas.
Para 2023, as projeções dos ministérios da Fazenda e do Planejamento indicam um déficit superior ao previsto no orçamento aprovado na gestão Bolsonaro. A meta atual prevê que as despesas das estatais federais superem as receitas em R$ 3 bilhões, mas a equipe econômica trabalha com a possibilidade de um déficit próximo a R$ 6 bilhões. Entre as estatais com previsões de resultados negativos estão a Dataprev, INB, Emgepron e os Correios.
O governo Lula alterou a prática de detalhar trimestralmente os gastos e receitas das estatais, estabelecida desde 2017. Vilma Pinto, economista da Instituição Fiscal Independente do Senado, observa que o orçamento das estatais é restrito, especialmente nas despesas com servidores. Ela menciona que o novo governo propõe uma retomada de investimentos, o que pode afetar o equilíbrio financeiro no curto prazo, mas com potenciais retornos futuros.
A privatização da Eletrobras também influenciou a revisão da meta fiscal. Desde 2010, as estatais de energia estavam excluídas das estatísticas fiscais, mas com a privatização da Eletrobras, a Eletronuclear, anteriormente parte da holding, permaneceu estatal e foi incorporada às estatísticas fiscais em 2023. O déficit da Eletronuclear até julho era de R$ 709 milhões, com previsão de ultrapassar R$ 2 bilhões ao final do ano.
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