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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

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Ministério Público abre inquérito para apurar obra de igreja no Touring
Em outubro do ano passado obras tinham começado dentro de prédio público tombado como patrimônio histórico

A investigação também pretende analisar as alterações na região com a instalação do terminal rodoviário do Entorno que, na visão do MPDFT, pode ter prejudicado o acesso ao Complexo Cultural da República formado pela Biblioteca e pelo Museu Nacional


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito civil público para apurar a construção da Igreja Mundial do Poder de Deus no edifício Touring. A investigação também pretende analisar as alterações na região com a instalação do terminal rodoviário do Entorno que, na visão do MPDFT, pode ter prejudicado o acesso ao Complexo Cultural da República formado pela Biblioteca e pelo Museu Nacional. A iniciativa é da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).

Os promotores se basearam em parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no DF (Iphan/DF). O documento registra que essas obras podem violar o plano original da área tombada do Plano Piloto. A Prodema pediu à Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) esclarecimentos sobre a existência de projeto arquitetônico que vise restabelecer o acesso ao Complexo da República.


A promotoria também solicitou que o Iphan e a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) informem o andamento da construção da igreja no local, mesmo após as autuações. Os órgãos têm o prazo de 30 dias para apresentar as informações ao Ministério Público.

Em outubro de 2015 a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) instaurou procedimento administrativo para verificar a regularidade da obra no edifício Touring. Na vistoria realizada pelo Iphan ficou constatado que a obra não estava autorizada e que houve a demolição parcial de elementos internos do imóvel. A obra acabou embargada pela Agefis.

O Touring é um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, idealizado por Lucio Costa, e integra o Eixo Monumental. Apesar de ser de propriedade particular, foi tombado em 2012 pelo Iphan. Segundo o Relatório do Plano Piloto, o local deveria ser destinado a restaurante, bar e casa de chá.

Com informações do MPDFT e de Gabriella Bertoni
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