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quarta-feira, 1 de agosto de 2018

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O procurador regional eleitoral do Distrito Federal, José Jairo Gomes, recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), nessa terça-feira (31/7), anulação do ato da Executiva Nacional do PSDB que prorrogou a presidência provisória da legenda no DF. O posto é ocupado atualmente pelo pré-candidato ao Senado Izalci Lucas.

De acordo com o procurador, há tempo hábil para a realização de eleições internas antes da convenção partidária, prevista para o próximo domingo (5/8) – data-limite estipulada pela legislação eleitoral.

A manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, consta do processo que analisa o mandado de segurança impetrado, em 25 de junho, por Gabriel Luiz Braga Mendonça (PSDB). Na ação, o tucano pede o afastamento imediato do correligionário do comando do partido. O mandado havia sido rejeitado monocraticamente pela desembargadora eleitoral Maria Ivatonia, o que provocou o recurso de Mendonça ao presidente do TRE.

Com base no parecer do procurador José Jairo Gomes, “há registro que o PSDB vem intervindo no PSDB-DF desde maio de 2013 por sucessivas designações e reconduções de comissões executivas provisórias, sem realização de eleições internas”.
Ausente a limitação temporal e o controle exercido quando da anotação do órgão dirigente da Justiça Eleitoral, o prolongamento das indicações autoritárias de comissões provisórias não encontraria limites e perpetuaria o estado de absoluta corrupção da própria natureza provisória dos órgãos."
José Jairo Gomes, procurador regional eleitoral do DF

Segundo Izalci Lucas, o cumprimento da recomendação da procuradoria é inviável por conta dos prazos eleitorais. “Há o entendimento do TSE de que as eleições internas serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2019. O que estamos enfrentando são ações movidas para atender os interesses de adversários”, afirma o deputado federal.

A ação no TRE é uma das várias investidas dos adversários do comandante do ninho tucano brasiliense. As resistências partidárias afastaram apoios necessários à candidatura de Izalci ao Palácio do Buriti. O parlamentar chegou a ser cabeça de chapa do grupo conhecido como terceira via, mas foi preterido quando Rogério Rosso (PSD) assumiu a disputa pelo Executivo local.

Na última terça (31), o tucano deixou o grupo e anunciou sua pré-candidatura ao Senado na chapa que terá o delegado aposentado Alberto Fraga (DEM) na disputa pelo GDF. A coligação conta com o apoio do ex-pré-candidato ao Buriti Jofran Frejat.

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