segunda-feira, 25 de novembro de 2019

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Atibaia: Fachin nega a Lula suspender julgamento de processo
Defesa do ex-presidente reclamou da celeridade com que o recurso sobre o caso do sítio foi liberado para ser julgado no TRF4
Relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou nesta segunda-feira (25/11/2019) o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender o julgamento do processo do sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). São informações de O Globo.
Na última semana, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar pedido da defesa, os advogados de Lula apresentaram um habeas corpus ao STF.


O julgamento está previsto para ocorrer na quarta-feira no TRF4. No STJ, a decisão foi tomada pelo ministro Leopoldo de Arruda Raposo, mas não foi analisada por nenhum colegiado do tribunal.
Ilegal ou abusiva
No STF, há uma súmula que proíbe a concessão de habeas corpus em casos assim, mas a defesa pedia a flexibilização desse entendimento, uma vez que a decisão no STJ teria sido “manifestamente ilegal ou abusiva”.
Os advogados destacaram que, como o julgamento está marcado para esta quarta-feira (27/11/2019), não haveria tempo de reverter a decisão no STJ, por isso o pedido diretamente ao STF.
A defesa também reclamou da celeridade com que o recurso foi liberado para julgamento no TRF4.
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