Page Nav

HIDE

Grid

GRID_STYLE

Pages

Últimas notícias

latest

Presidente de CPI da Covid apresenta PL que criminaliza recomendação de remédio sem comprovação científica

Senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid | Foto: Edilson Rodrigues / TV Senado Iniciativa do parlamentar é reação direta contr...

Senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid | Foto: Edilson Rodrigues / TV Senado

Iniciativa do parlamentar é reação direta contra “kit covid” Senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid | Foto: Edilson Rodrigues / TV Senado
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM), protocolou um projeto de lei que criminaliza a recomendação de remédio sem comprovação científica. A ação é uma reação direta do parlamentar às informações obtidas por meio da comissão em relação ao “kit covid”.
O PL criminaliza quem prescrever, administrar ou aplicar medicamento sem comprovação científica e prevê pena de seis meses a dois anos de prisão e multa. No PL, a punição também é prevista para quem incentivar e estimular a prática. Em caso de profissionais de saúde, a pena é aumentada. 
O projeto ainda será pautado e debatido no Congresso.

Nenhum comentário